Servidores ambientais: uma nova forma de compreender a vida no campo

A visão tradicional de “pragas” é um equívoco que ignora a complexidade ecológica. Ao chamá-las de “servidores ambientais”, reconhecemos seu papel nos ecossistemas e questionamos a lógica reducionista da agricultura. É hora de transformar nossa relação com a natureza, refletindo sobre como nossas ações geram desequilíbrios.

Desde 2020 venho utilizando, em publicações no portal Tudo Sobre Plantas, a expressão “servidores ambientais” para me referir aos organismos tradicionalmente chamados de “pragas” pela indústria de agrotóxicos. Essa escolha não é apenas semântica: nasce da compreensão de que insetos, fungos, aves, microrganismos e outros seres que interagem com nossas plantas não são inimigos, mas sim agentes ecológicos que cumprem funções reguladoras nos ecossistemas.

A ideia não surgiu do nada. Diversos pesquisadores já apontaram, cada um a seu modo, que a noção de “praga” é resultado de uma visão estreita, centrada na produtividade imediata e na lógica do monocultivo — isto é, um banquete artificial oferecido a uma fauna especializada.

Praga é um conceito criado por crenças para vender agrotóxicos.

Entre os precursores internacionais, merece destaque Rachel Carson (1907–1964), cuja obra Silent Spring denunciou não só os efeitos dos agrotóxicos, mas também o equívoco de pensar a natureza em termos de inimigos a serem eliminados. Na mesma linha, o chileno Miguel Altieri e o norte-americano Stephen Gliessman fundaram as bases da agroecologia moderna, sempre ressaltando que organismos considerados pragas são, na verdade, indicadores de desequilíbrios provocados por práticas humanas.

No Brasil, essa visão foi antecipada por pioneiros como José Lutzenberger, que criticava o conceito de “praga” e defendia que cada organismo cumpre seu papel; e Ana Maria Primavesi, que demonstrou em sua obra que a ocorrência de pragas e doenças é consequência direta do desequilíbrio do solo e da perda de biodiversidade. Pesquisas conduzidas em instituições como a Embrapa e em universidades públicas brasileiras vêm reforçando esse mesmo entendimento, propondo alternativas como o Manejo Integrado de Pragas (MIP) e o manejo agroecológico, que reconhecem o papel dos inimigos naturais e das interações ecológicas.

Portanto, ao propor a expressão “servidores ambientais”, insiro-me numa tradição crítica que busca superar o paradigma reducionista e reconhecer que não existem organismos prejudiciais em si: há apenas relações ecológicas contextuais, frequentemente alteradas pela ação humana. O que se convencionou chamar de “praga” nada mais é que o reflexo de um agroecossistema desequilibrado. Reconhecê-los como servidores é dar o primeiro passo para reconstruir nossa relação com a terra de forma ética, ecológica e sustentável.

Anderson C. Porto
gestor do portal Tudo Sobre Plantas

Bibliografia Consultada

ALTIERI, Miguel A. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. 5. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. 2. ed. São Paulo: Gaia, 2010. (Título original: Silent Spring, 1962).

GLIESSMAN, Stephen R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. 2. ed. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2001.

LUTZENBERGER, José A. Fim do futuro? Manifesto ecológico brasileiro. Porto Alegre: Movimento, 1980.

PRIMAVESI, Ana Maria. Manejo ecológico do solo: a agricultura em regiões tropicais. 21. ed. São Paulo: Nobel, 2014.

SILVA, André Felipe Cândido da. Pragas, patógenos e plantas na história dos sistemas agroecológicos. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi: Ciências Humanas, Belém, v. 17, n. 1, p. 1-26, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/2178-2547-BGOELDI-2021-0023

Os servidores ambientais

Quase nunca vi ninguém comentando sobre isso em 18 anos de projeto. Eu mesmo só fui perceber essa atuação depois de algum tempo cultivando de forma natural, sem “defensivos”.

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Fármaco Sofosbuvir é capaz de eliminar os vírus da chikungunya e da febre amarela

Estudo realizado no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) mostrou que o fármaco sofosbuvir, utilizado no tratamento da HEPATITE C crônica, é capaz de eliminar também os vírus da CHIKUNGUNYA e da FEBRE AMARELA.

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“Células humanas infectadas pelo vírus da chikungunya foram tratadas com sofosbuvir e o fármaco eliminou o vírus sem danificar as células. A droga se mostrou 11 vezes mais efetiva contra o vírus do que contra as células”, disse uma das autoras do estudo, Rafaela Milan Bonotto.

O estudo relativo à chikungunya foi realizado no âmbito do doutorado de Bonotto com Bolsa da FAPESP, com orientação do professor Lucio Freitas-Junior.[1]

O artigo “Evaluation of broad-spectrum antiviral compounds against chikungunya infection using a phenotypic screening strategy” está disponível em [4].

Sobre o Sofosbuvir — “Sofosbuvir (nomes comerciais: Sovaldi e Virunon) é um fármaco utilizado em casos de hepatite C crônica. Foi eleito pela Revista Forbes como medicamento mais importante aprovado no ano de 2013.

O Sofosbuvir (substância ativa) é um agente antiviral de ação direta contra o vírus da Hepatite C. O Sofosbuvir (substância ativa) é um inibidor da polimerase NS5B do vírus da hepatite C, uma enzima essencial para a replicação do vírus. O Sofosbuvir (substância ativa) pode ser incorporado ao RNA do vírus da Hepatite C e agir inibindo a replicação do vírus.”[2]

“O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) acaba de obter o registro do sofosbuvir 400 mg, principal medicamento para hepatite C, capaz de curar o paciente sem a necessidade de transplante de fígado. Com o deferimento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2/7), a unidade poderá iniciar imediatamente a distribuição do produto no Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso será possível graças a uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) envolvendo, além de Farmanguinhos, os laboratórios nacionais Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A. e Microbiológica Química e Farmacêutica LTDA. O acordo tem duração de cinco anos e permitirá uma economia de cerca de 60% aos cofres públicos ao longo desse período.

Transferência reversa – A internalização da tecnologia do sofosbuvir se dará por meio de transferência reversa: começa pela etapa final (análise de controle de qualidade e embalagem) e, aos poucos, Farmanguinhos vai absorvendo os demais processos. Desta forma, nos três primeiros anos, o medicamento será totalmente fabricado no laboratório parceiro. A partir do 4º, o Instituto passa a produzir metade da demanda. Ao final da transferência, toda a produção será executada no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) de Farmanguinhos.

A previsão é de que em 2023 o Instituto esteja capacitado para atender a toda a demanda nacional. Atualmente, estima-se que cerca de 1,4 a 1,7 milhão de pessoas vivam com o vírus da hepatite C no Brasil. Muitas delas desconhecem o diagnóstico, a forma como foram infectadas e, ainda, que existe tratamento para a doença.”[3]

[1] http://agencia.fapesp.br/farmaco-capaz-de-eliminar-os-virus-da-chikungunya-e-da-febre-amarela-e-identificado/29148/

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Sofosbuvir

[3] http://www.far.fiocruz.br/2018/07/farmanguinhos-obtem-registro-do-antiviral-sofosbuvir/

[4] https://f1000research.com/articles/7-1730/v1

[ACP]

Lagoas de evaporação de potássio, em Utah

Todos vocês já devem ter ouvido a famosa sigla NPK, correto? “N” de nitrogênio, “P” de fósforo e “K” de potássio. Pois bem… De onde vem esses nutrientes? Quais são as fontes de N, P e K? Eis uma das fontes de POTÁSSIO (K).
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Essas formas azuis vibrantes no deserto marrom são as lagoas de evaporação de potássio administradas pela Intrepid Potash, Inc., o maior produtor de cloreto de potássio dos Estados Unidos, e estão localizadas ao longo do rio Colorado, a cerca de 30 km a oeste de Moab, Utah.

Essas lagoas medem 1,5 quilômetros quadrados e são revestidas com borracha para manter os sais.

Ao contrário de outras lagoas de evaporação de sal que obtêm um matiz naturalmente avermelhado devido à presença de certas algas, a cor azul brilhante dessas lagoas de evaporação de potássio é artificial. Adicionam uma tintura que ajuda na absorção de luz solar e evaporação. Uma vez que o potássio e os sais são deixados para trás, eles são recolhidos e enviados para processamento.

A maioria das reservas mundiais de potássio veio de oceanos antigos que uma vez cobriram onde agora é terra. Após a evaporação da água, os sais de potássio cristalizaram em grandes leitos de depósitos de potássio.

Ao longo do tempo, a agitação na crosta terrestre enterrou esses depósitos sob centenas de metros de terra e eles se tornaram um minério de potássio. A bacia do Paradox, onde as minas em Moab estão localizadas, é estimada em 2 bilhões de toneladas de potássio. Estes formaram cerca de 300 milhões de anos e hoje estão a cerca de 1.200 metros abaixo da superfície.

Para extrair potássio do chão, os trabalhadores perfuram poços na mina e bombeiam água quente para dissolver o potássio. A salmoura resultante é bombeada para fora dos poços para a superfície e alimentada para as lagoas de evaporação. O sol evapora a água, deixando atrás cristais de potássio e outros sal. Este processo de evaporação normalmente leva cerca de 300 dias.

Intrepid Potash, Inc. produz entre 700 e 1000 toneladas de potassa por dia a partir desta mina. A mina está aberta desde 1965, e a Intrepid Potash espera obter pelo menos mais 125 anos de produção antes que o minério de potássio se esgote.

Fonte: [ Amusing Planet ]

Doutorando da USP descobre proteína que pode ajudar a combater HIV

A Pulchellina está presente na flora brasileira e teve êxito conjugada à ação de anticorpos

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RIO – Um aluno de doutorado da Universidade de São Paulo (USP) fez uma descoberta que pode ajudar a combater células com HIV através de uma proteína, a Pulchellina, presente na flora brasileira. Em testes, ela foi capaz de combater células infectadas com o Vírus da Imunodeficiência Humana após ter sido conjugada à ação de anticorpos usados especificamente na detecção do vírus.

A descoberta foi feita por Mohammad Sadraeian, que participa Grupo de Óptica do Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP), em parceria com um laboratório específico para o desenvolvimento de pesquisas com HIV, no Health Sciences Center da Louisiana State University (EUA).

Os resultados mostraram que logo quando a proteína foi foi conjugada aos anticorpos, estes a guiaram para dentro dos glóbulos brancos infectados, os combatendo pela ação tóxica da proteína. Esta seria uma possível solução para o combate ao vírus HIV no próprio sangue.

Em reportagem para o site da USP, o orientador de Sadraeian, o professor Francisco Eduardo Gontijo Guimarães afirmou que a ideia de associar a proteína a uma tentativa de combater o HIV foi uma intuição aparentemente certeira de seu orientando.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde cerca de 36,7 milhões de pessoas viviam com HIV em 2015.

Fonte: [ O Globo ]

+ infos:

Pulchellina: uma potente toxina vegetal inativadora de ribossomos – RIP tipo 2. estudos in vitro e in vivo

O que não te contaram sobre o Míldio nas parreiras

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Todo ano é a mesma coisa. Chega uma certa época do ano e a parreira é “atacada” por este fungo e perde todas as folhas.

Segundo a literatura sobre cultivo de parreiras de uvas:

“com a chegada do verão e início das chuvas, a viticultura passa pelo momento mais crítico com relação ao míldio, doença causada pelo fungo Plasmopara viticola – provavelmente a mais séria das doenças para a cultura da uva. O míldio é uma doença mundial, sendo problema onde o desenvolvimento da cultura é acompanhado pela alta umidade e temperaturas moderadas a quentes. A temperatura ótima para o desenvolvimento da doença é de 18oC a 24oC, com um mínimo de 12oC a 13oC e um máximo de 30oC.“[1]

Pois bem… Ao longo dos anos comecei a reparar que as plantas desenvolveram interações com outras espécies no meio ambiente. Elas literalmente “conversam” com insetos através de atrativos químicos e outras formas de comunicação.

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Comecei a perceber então que o “míldio” faz parte do ciclo natural da Vitis vinifera, ocorrendo todos os anos. Sua função é fazer com que a parreira perca suas folhas, e assim elas possam armazenar água para a época de dormência (abril a agosto).

Perder as folhas significa menos evapotranspiração. A planta passa a bombear menos água para a atmosfera, digamos assim.

É claro, ocorrer naturalmente não significa que deva-se deixar se instalar ou alastrar num cultivo destinado a comercialização. Ao investir numa produção de uvas gasta-se tempo e dinheiro, e portanto torna-se necessário obter um retorno desse investimento.

Para isso, em um cultivo que respeite o meio ambiente, existem as plantas bioindicadoras (pr ex., roseiras) plantadas perto, fungicidas e fertilizantes orgânicos. As soluções existem.

Em cultivos caseiros não há necessidade de combate. Basta acompanhamento. Você abdica do controle em prol do ciclo natural e apenas observa a natureza seguir seu curso.

Quis apenas trazer esse assunto à baila porque reparei que esse pequeno “detalhe”, a ocorrência de forma natural do míldio não é destacada devidamente nas publicações sobre este assunto. Ninguém fala sobre isso.

Colocam sempre o míldio como uma praga, devastador, etc., sem comentar sobre ele fazer parte do ciclo natural da Vitis vinifera.

Interessante, não?

Abraços!

Anderson Porto
(25/04/2017)
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[1] http://www.grupocultivar.com.br/artigos/uva-hora-do-ataque-do-mildio

[2] Mais infos sobre Vitis vinifera: http://www.tudosobreplantas.com.br/asp/plantas/ficha.asp?id_planta=22240

20 antibióticos naturais e alimentos que melhoram a imunidade

alho

1) ALHO

Doenças que previnem: diarreias (Campylobacter) e úlcera de estômago (H. pylori).

Atuação: contém alicina, que é responsável por seu aroma. Estudos da Universidade do Estado de Washington, nos Estados Unidos, mostraram que um derivado da alicina rompe o filme protetor da Campylobacter e muda sua estrutura enzimática até matá-la. A Campylobacter é conhecida por contaminar alimentos e provocar diarreia. “É um indicativo de que o alho pode ser utilizado como antibacteriano natural, além de proteger a comida”, diz Xiaonan Lu, microbiologista e autor da pesquisa. A alicina ainda atua sobre o RNA da H. pylori, causadora de úlceras e do câncer de estômago.

Uso: como tempero de carnes e para refogar pratos quentes.

Quantidade sugerida: 600 mg de alho por dia, o equivalente a 1 dente cru.

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2) EQUINÁCEA

É um antibiótico natural, a equinácea ajuda a combater bactérias, vírus, fungos e outros micróbios causadores de doenças. A equinácea estimula de várias formas o sistema imunológico que é fundamental na luta contra as infecções. Além disso, estimula a produção celular de uma substância denominada interferon (um antiviral natural).

Como esses efeitos são relativamente efêmeros, é melhor tomar a equinácea em intervalos frequentes – até de duas em duas horas durante infecções agudas.

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Descoberta: substâncias do gengibre combatem câncer de mama e pulmão!

Uma novidade natural no arsenal químico contra o câncer. Um trabalho inédito mostrou que algumas moléculas presentes no gengibre conseguem inibir a metástase das células cancerígenas dos tumores de mama e de pulmão.

A protagonista é a 6-shogaol, uma substância encontrada em abundância no gengibre, juntamente com outros fenilpropanóides, tal como os gingeróis.

O gengibre é uma planta usada no mundo inteiro e a medicina oriental a indica como um fitoterápico. Diversas substâncias tem exibido atividades farmacêuticas, mas agora sabe-se que o 6-shogaol é uma potente arma contra o câncer.

Veja artigo completo em
http://pubs.acs.org/doi/full/10.1021/jf504934m

Canal Fala Química
http://falaquimica.com/?p=1811

Cientistas descobrem tratamento contra malária baseado em uso de planta

Losna (Artemisia annua): três vezes mais eficaz que utilizar a dose padrão dos remédios que contêm artemisina e que hoje constituem a forma mais comum de tratar malária

Um grupo de cientistas descobriu um novo tratamento contra a malária baseado no uso de Artemisia annua, conhecida popularmente como losna, uma planta da qual é extraído o principal ingrediente para a fabricação de remédios para a doença, conforme a revista “Proceedings of the National Academy of Sciences”

Durante décadas, médicos e servidores de saúde pública em todo mundo tiveram suas tentativas de tratar a malária frustradas pela capacidade do parasita de desenvolver resistência aos medicamentos.

Mas a forma de combate à malária pode mudar após a descoberta da equipe do microbiólogo Stephen Rich, da Universidade de Massachusetts Amherst.

Usar diretamente a losna é três vezes mais eficaz que utilizar a dose padrão dos remédios que contêm artemisina e que hoje constituem a forma mais comum de tratar malária em nível mundial, afirmam os cientistas. A aplicação direta da planta é ainda duas vezes mais eficiente, mesmo se a dose do medicamento for dobrada.

Para realizar a pesquisa, Rich e sua equipe realizaram uma série de experimentos para comparar os resultados do tratamento da malária com a planta e com os remédios.

Foram avaliados nos dois tipos de malária usados e que afetam os roedores o tratamento mais eficaz e quais parasitas resistiam, uma vez que tinham sido aplicados diferentes medicamentos.

Um dos tipos da doença testados é o que mais se assemelha ao Plasmodium falciparum, o mais mortal dos cinco parasitas da malária humana.

“Realizando esses experimentos com diferentes espécies da malária dos roedores, conseguimos uma prova sólida sobre o tratamento”, afirmou Rich.

Para o cientista, o estudo tem importância especial porque 3,2 bilhões de pessoas correm risco de contrair malária, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Nas conclusões da pesquisa, os cientistas sugerem que futuros estudos explorem mais profundamente as possibilidades de tratar a doença com a planta, um método mais barato e não baseado em fármacos.

Fonte: [ UOL Notícias ]

Após oito anos de pesquisas, relatório confirma vinculação glifosato/câncer

Por Darío Aranda
Do Página/12*

Oito anos de pesquisa, quinze publicações científicas e uma certeza: os agrotóxicos causam alterações genéticas e aumentam as probabilidades de contrair câncer, sofrer abortos espontâneos e nascimentos com malformações. A declaração vem do Grupo de Genética e Mutagêneses Ambiental (GEMA), pesquisadores da Universidade Nacional de Río Cuarto (UNRC), que confirmaram com estudos em pessoas e animais, as consequências sanitárias do modelo agropecuário. Glifosato, endosulfam, atrazina, clorpirifos e cipermetrina são alguns dos agrotóxicos prejudiciais. “A vinculação entre alteração genética e câncer é clara”, reafirmou Fernando Mañas, pesquisador da UNRC.

“La genotoxicidad del glifosato evaluada por el ensayo cometa y pruebas citogenéticas” é o título que leva a pesquisa publicada na revista científica Toxicologia Ambiental e Farmacologia (da Holanda). O trabalho descreve o efeito genotóxico (o efeito sobre o material genético) do glifosato sobre células humanas e ratos, que, inclusive, confirmaram alterações genéticas em células humanas com doses de glifosato em concentrações até vinte vezes inferiores às utilizadas nas pulverizações em campo.

Outra pesquisa se chama “Genotoxicidad del AMPA (metabolito ambiental del glifosato), evaluada por el ensayo cometa y pruebas citogenéticas”. Publicada na revista Ecotoxicologia e Segurança Ambiental (dos EUA). O AMPA é o principal produto da degradação do glifosato (o herbicida se transforma, principalmente, pela ação de enzimas bacterianas do solo, na AMPA). Confirmaram que o AMPA aumentou a alteração no DNA de em culturas celulares e em cromossomos em culturas de sangue humano. “O AMPA demonstrou ter tanta ou maior capacidade genotóxica que sua molécula parental, o glifosato”, afirma a pesquisa da universidade pública.

“Em diversas pesquisas confirmamos alterações genéticas em pessoas expostas a agrotóxicos. A alteração cromossômica que vimos, indica quem tem mais risco de sofrer de câncer, a médio e longo prazo. Assim como outras doenças cardiovasculares, malformações, abortos”, explicou Fernando Mañas, doutor em Ciências Biológicas e parte da equipe da UNRC.

Mañas trabalha junto com Delia Aiassa e juntos coordenam, desde 2006, o grupo de pesquisa. No início eram cinco pesquisadores. Atualmente são 21 com enfoque multidisciplinar (biólogos, veterinários, microbiólogos, psicopedagogos, veterinários e advogados). O eixo em comum são os efeitos da exposição às substâncias químicas sobre a saúde humana, ambiental e animal. Trabalham junto às populações expostas a agrotóxicos, estudam os cromossomos, o DNA e o funcionamento do material genético.

Em seus quinze artigos científicos os pesquisadores confirmaram o efeito dos agrotóxicos sobre o material genético, tanto em animais de laboratório como em populações humanas expostas pelo trabalho e involuntariamente às substancias químicas. A última pesquisa, de 2014, foi realizada entre crianças entre 05 e 12 anos de Marcos Juárez e Oncativo (Córdoba, Argentina) onde também verificou-se um aumento da alteração no material genético das crianças.

Explicam que os estudos nos cromossomos são sobre o material genético. Eles descobriram altos níveis de alterações genéticas em pessoas expostas a produtos químicos. O dano em cromossomos (material genético) alerta que a pessoa está sob o risco de desenvolver algumas doenças. “Quanto maior o dano genético, maior a probabilidade de câncer”, afimrou Mañas.

Ao longo de suas quinze pesquisas, utilizaram diferentes técnicas. Em todas confirmaram a alteração genética. “Os agrotóxicos e a alteração que provocam estão absolutamente vinculados ao modelo agropecuário vigente”, afirma Mañas, mesmo que esclareça que é uma opinião individual e não uma postura de toda a equipe de pesquisa. Primeiro trabalharam com uma mostra de vinte pessoas, da periferia de Río Cuarto. Aprofundaram com 50 pessoas em outras localidades e, logo, com 80 de Las Vertientes, Marcos Juárez, Saira, Rodeo Viejo e Gigena. Os produtos mais encontrados e que provocam mais dano são o glifosato, atrazina, cipermetrina, clorpirifos e endosulfam.

“Estrés oxidativo y ensayo cometa en tejidos de ratones tratados con glifosato y AMPA” é o título de outra pesquisa publicada na revista Genética Básica e Aplicada da Argentina. Confirmaram o “aumento significativo” no dano ao DNA no fígado e no sangue. Na revista científica Boletim de Contaminação Ambiental e Toxicologia (dos Estados Unidos) confirmaram o dano genético nos trabalhadores rurais. “Estes resultados mostram que a exposição humana à mescla de agrotóxicos pode aumentar o risco que desenvolver doenças relacionadas com a genetoxidade (câncer, problemas reprodutivos e/ou na descendência)”, aponta a publicação científica.

Boa parte das pesquisas do grupo acadêmico está presente no livro “Plaguicidas a la carta. Daño genético y outros riesgos” que trata das características dos pesticidas, os seus efeitos sobre o material genético humano e de animais silvestres, a susceptibilidade das pessoas e os efeitos do glifosato, entre outros agrotóxicos.

*A tradução é do Cepat.

Fonte: [ MST ]

<h2:AGROTÓXICO É ISENTO DE IMPOSTO!

IMPOSTO, se cobrar de quem produz algo que mata, quem sabe sobre pra ajudar o povo a viver melhor!

Isenções fiscais e tributá-rias concedidas, até hoje, ao comércio destes VENENOS. Através do Convênio ICMS 100/97 (Veja o link 1 abaixo), o governo federal concede redução de 60% da alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) A TODOS OS AGROTÓXICOS. Além disso, o Decreto 6.006/06 (Veja o link 2 abaixo) isenta completamente da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) os AGROTÓXICOS fabricados a partir de uma lista de dezenas de ingredientes ativos (incluindo alguns altamente perigosos como o metamidofós e o endossulfam, que recentemente tiveram o banimento determinado pela Anvisa). E não é só. O Decreto 5.630/05 (Veja o link 3 abaixo) isenta da cobrança de PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor) e de COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) os “defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da NCM e suas matérias-primas”. A posição 3808 da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) compreende produtos diversos das indústrias químicas como inseticidas, fungicidas e herbicidas.

Além das isenções federais, há as isenções complementares determinadas por alguns estados. No Ceará, por exemplo, a isenção de ICMS, IPI, COFINS e PIS/PASEP para atividades envolvendo agrotóxicos chega a 100%.

1- Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/convenios/ICMS/1997/CV100_97.htm

2- O Decreto 6.006/08 está disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/decretos/2006/dec6006.htm – Seu Art. 1º aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, que está disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aliquotas/DownloadArqTIPI.htm – os agrotóxicos estão na Seção VI – Produtos das Indústrias Químicas ou das Indústrias Conexas – SEÇÃO VI – Cap. 28 a 38 (consultado em 19/05/2011).

3- O Decreto 5.630/05 está disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Decreto/D5630.htm. Ele revogou e substituiu o Decreto 5.195/04 (disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2004/dec5195.htm), que já concedia a isenção de PIS/PASEP e COFINS aos agrotóxicos.

E não é só. O Decreto 5.630/053 isenta da cobrança de PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor) e de COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) os “defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da NCM e suas matérias-primas”. A posição 3808 da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) compreende produtos diversos das indústrias químicas como inseticidas, fungicidas e herbicidas.

Fonte: [ CÂMARA DOS DEPUTADOS – COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS À SAÚDE ]