Última atualização: 23 de setembro de 2025.
Ao criar um cadastro no Portal Tudo Sobre Plantas, você declara que leu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e Condições de Cadastro.
1. Elegibilidade
1.1. O cadastro é permitido apenas para pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.
1.2. Ao se cadastrar, o usuário declara estar em plena capacidade civil para assumir obrigações legais.
2. Cadastro e Validação
2.1. Para a efetivação do cadastro, o usuário deverá informar:
- Endereço de e-mail válido, que será confirmado por mensagem enviada automaticamente pelo sistema;
- Número de telefone com DDD, válido, que poderá ser confirmado por código ou mensagem de verificação;
- Nome completo e demais dados solicitados no formulário.
2.2. O sistema poderá enviar comunicações ocasionais por e-mail ou WhatsApp, relacionadas ao funcionamento do Portal, atualizações e informações relevantes.
2.3. Após o cadastro inicial, o usuário poderá fornecer informações adicionais de endereço, caso deseje participar do Banco de Cultivadores.
3. Direitos do Usuário (Cadastro Gratuito)
O cadastro gratuito dá direito a:
- Acesso às fichas de espécies do Banco de Plantas Notáveis;
- Participação como leitor nos fóruns;
- Recebimento de novidades e informações do Portal.
4. Recursos Exclusivos para Assinantes Apoiadores (Pagos)
Somente os usuários assinantes terão acesso aos seguintes recursos:
- Acesso à Bibliografia Consultada de cada descritor;
- Acesso a fotos e vídeos (quando disponíveis) de cada espécie;
- Acesso e participação no mural comunitário de postagens;
- Criação e personalização de perfis públicos;
- Criação de novos tópicos no fórum de debates;
- Envio de fotos e imagens para fichas de espécies;
- Participação no Banco de Sementes e Mudas;
- Outros benefícios que venham a ser criados para a comunidade de apoiadores.
5. Conduta e Responsabilidade do Usuário
5.1. O usuário compromete-se a utilizar o Portal de forma ética, respeitosa e em conformidade com a legislação vigente.
5.2. É vedado:
- Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
- Violar direitos autorais ao enviar imagens, textos ou outros materiais;
- Tentar fraudar cadastros, validações ou acessos.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1. As informações fornecidas serão utilizadas apenas para fins de funcionamento do Portal, comunicação com os usuários e oferta dos serviços descritos.
6.2. O Portal compromete-se a não compartilhar dados pessoais com terceiros sem consentimento expresso, salvo em cumprimento de obrigação legal.
7. Suspensão e Encerramento
7.1. O Portal poderá suspender ou cancelar o cadastro de usuários que:
- Descumprirem estes Termos;
- Utilizarem o sistema de forma fraudulenta ou ilícita.
7.2. O usuário poderá solicitar, a qualquer momento, o encerramento de seu cadastro, mediante comunicação pelos canais oficiais do Portal.
8. Alterações dos Termos
8.1. Estes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo, sendo a nova versão publicada nesta página.
8.2. O uso contínuo do Portal após alterações implica concordância com os novos termos.
9. Foro
9.1. Fica eleito o foro da comarca de Araruama no Rio de janeiro para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos destes Termos.
👉 Ao marcar a opção “Li e concordo com os Termos de Uso e Condições de Cadastro” no formulário de inscrição, você declara estar ciente e de acordo com todas as disposições acima.