Este é Marcos Winter, 65 anos, agricultor. Ele perdeu seu sítio localizado em Matos Costa, interior de SC, porque não conseguiu pagar ao Banco do Brasil um empréstimo de R$ 1.387 que tomou em 1997 para plantar feijão e milho.
Winter deveria ter quitado o valor (hoje, atualizado pela inflação, em R$ 3.528) em 1998, mas não o fez. Disse que a colheita no sítio, de área equivalente a 15 campos de futebol, foi ruim e que os produtos “não tiveram aceitação no mercado”. Por falta de instrução – e orientação – não se atentou à possibilidade de renegociação da dívida.
Em 2009, após a penhora e a venda da chácara em um leilão, Winter foi despejado – carregou o que pôde em uma carroça e se abrigou no galpão de uma igreja.
Hoje ele mora com a mulher e três filhos pequenos em uma casa emprestada. Vive de donativos e diz tentar entender por que perdeu o sítio todo, em vez de apenas uma parte equivalente à dívida.
“Comprei aquele sítio com muito trabalho. Era minha única propriedade. Se quisessem uma parte, eu aceitaria. Mas pegaram tudo”, afirma.
A área não poderia ter sido penhorada, pois era o único bem do agricultor. Além disso, a dívida estava prescrita quando foi cobrada na Justiça – seu advogado não notou isso à época.
O Banco do Brasil acabou induzindo o Judiciário a erro na autorização da penhora, por ter grafado a cidade errada do sítio na nota de crédito – o que pode ter dado a entender que Winter tivesse mais de uma propriedade.
O sítio foi vendido em leilão por R$ 14.200 em 2007, arrematado por uma advogada.
O Banco do Brasil, que é Bom Para Todos e 68,7% público, registrou em 2013 um lucro recorde de R$ 15,758 bilhões.
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OUTRO LADO
Procurado para comentar possíveis erros no processo de penhora do sítio em Matos Costa (SC), o Banco do Brasil informou que “o caso está sob acompanhamento da área jurídica, que executará as determinações da Justiça”.
O juiz que tratou do processo no fórum de Porto União, cidade vizinha a Matos Costa, estava em férias e não foi localizado. O juiz substituto preferiu não falar.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou, via assessoria, que informações sobre a ação estão disponíveis na internet e que nenhum desembargador comentaria o caso porque ele ainda está em andamento.
O Jornal Folha de São Paulo procurou o primeiro advogado do agricultor, sem sucesso – dois ex-colegas afirmaram que ele está preso. O advogado tem condenações recentes por uso de documento falso e apropriação de bens alheios.
DIFICULDADES
O caso de Marcos Winter mostra como é difícil para muitos pequenos produtores lidar com regras e prazos de empréstimos, avalia a Fetaesc (Federação dos Trabalhadores na Agricultora de Santa Catarina).
“Por passar muito tempo na lavoura, muitas vezes o agricultor tem escolaridade baixa e assina contrato sem entender direito. Muita gente já perdeu terra por causa disso”, disse José Dresch, presidente da federação de agricultores de Santa Catarina.
No caso de Winter, o agricultor não tentou renegociar a dívida com o banco quando o débito venceu, em 1998. Contratou advogado só depois do pedido de cobrança judicial, em 2003.
Para o dirigente, o poder público deveria oferecer consultoria aos agricultores na contratação de crédito.
+ infos:
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR65102
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