[img:1187096130.jpg,full,alinhar_esq_caixa]A questão dos transgênicos está em destaque nos debates acerca da biossegurança, sobretudo na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela liberação comercial dos organismos geneticamente modificados (OGM). É nesse contexto que surge a publicação “Plantas Geneticamente Modificadas – Riscos e Incertezas”, da Série NEAD Estudos. O livro é um guia de experiências bibliográficas internacionais, com indicações de estudos, relatórios, documentos, artigos, pareceres, livros e outros trabalhos que mostram os riscos e as incertezas das Plantas Geneticamente Modificadas (PGM).
“Nosso objetivo é estimular discussões sobre essa inovação tecnológica, reconhecer a necessidade da controvérsia científica e contribuir para uma ciência mais aberta”, revela Magda Zanoni, pesquisadora do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e professora da Universidade de Paris 7, na França. Magda realizou a pesquisa juntamente com Gilles Ferment, seu orientando no Mestrado do curso de Gestão Ambiental da Universidade de Paris 7.
A idéia da publicação, segundo Magda, surgiu a partir da necessidade de levar à CTNBio argumentos que validem o princípio de precaução, que consta no primeiro capítulo e primeiro artigo da Lei de Biossegurança de março de 2005. “O princípio de precaução estabelece que, no caso de riscos e incertezas sobre o potencial prejudicial de um determinado organismo, para o meio ambiente ou o ser humano, não devemos liberar a comercialização, evitando esse risco e continuando as pesquisas, para ver se há outras possibilidades”, explica a autora. “A ciência não se expressa numa via única. A referência principal desse momento atual sobre o desenvolvimento científico e tecnológico deve ser o respeito ao princípio de precaução”, acrescenta.
O processo de construção da publicação, da pesquisa até sua finalização, durou em torno de quatro meses e parte do estudo foi feita por Gilles Ferment na França. Contatos em nível internacional, publicações em revistas referenciadas e redes que trabalham nessa área serviram de fonte para a pesquisa. Segundo Magda, em território nacional ainda há poucos estudos sobre o tema dos riscos dos transgênicos. “No Brasil, há um número muito pequeno de pesquisas sobre os impactos das PGM sobre a saúde, a alimentação, o meio ambiente”, ressalta.
A publicação traz referências bibliográficas classificadas em quatro temáticas: Plantas Geneticamente Modificadas (PGM) e Ausência de Controle; PGM e riscos à saúde; PGM e riscos ambientais; e PGM: a contestação dos resultados. Cada referência vem com um comentário sobre o tema tratado. “É um facilitador de leitura, a pessoa que lê sabe do que se trata e pode buscar o artigo”, explica Magda. O livro também vem com um CD-ROM contendo um grande número de artigos presentes no livro. “Esse CD, que contém artigos fundamentais publicados grandes revistas internacionais, traz os textos originais que representam os diferentes capítulos”, diz a autora.
CTNBio
A CTNBio presta apoio técnico e assessoria ao Governo Federal na atualização, formulação e implementação da Política Nacional de Biossegurança, com relação aos OGM e às normas técnicas de segurança relativas à construção, cultivo, experimentação, manipulação, comercialização, armazenamento, transporte, consumo, liberação e descarte desses organismos. Compõem a Comissão membros especialistas de diversas áreas, entre elas a de saúde humana, meio ambiente, biotecnologia e agricultura familiar, além de integrantes de movimentos da sociedade civil e representantes do governo.
Para Magda Zanoni, que é a representante do MDA na Comissão, a publicação “Plantas Geneticamente Modificadas – Riscos e Incertezas” oferece importantes subsídios aos debates na CTNBio. “Não temos um pensamento único, mas várias tendências dentro da ciência que podem expressar o seu acordo ou desacordo. E isso deve ser levado em conta numa Comissão desse tipo”, argumenta.
SOBRE OS AUTORES
Magda Zanoni é professora da Unidade de Formação e Pesquisa “Geografia, História e Ciências da Sociedade” da Universidade Paris 7 – Denis Diderot e pesquisadora do Laboratório Nacional da Pesquisa Científica, ambos na França. Também exerceu sua atividade de pesquisa durante doze anos no Laboratório de Ecologia Geral e Aplicada da Universidade Paris 7. Está oficialmente cedida pelo Ministério Francês do Ensino Superior e da Pesquisa ao NEAD – MDA. Sua tese de doutorado refere-se ao enfoque multidisciplinar sobre a questão ambiental no processo da Reforma Agrária em Portugal. Seu trabalho atual compreende as questões de desenvolvimento rural sustentável, no marco teórico das relações sociedade-natureza, com ênfase em métodos interdisciplinares de pesquisa.
Gilles Ferment é graduado em Ciências da Vida e da Terra, com Especialização em Biologia Molecular, Genética e Fisiologia Animal, Ecologia Fundamental e Aplicada. Tem formação profissional em Ciências da Saúde. É mestrando do curso Gestão Ambiental (Máster 2) da Universidade Paris 7 – Denis Diderot – França. Nesta Universidade, é responsável pelo Setor de Fauna da Associação de Proteção da Natureza (Timarcha).
A publicação “Plantas Geneticamente Modificadas – Riscos e Incertezas” está disponível para download no Portal NEAD na seção Publicações > NEAD Estudos (arquivo PDF – 1529 Kb).
FONTE
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Tel: (61) 3288661
E-mail: nead@nead.gov.br
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