Maioria dos agricultores familiares fica fora do Pronaf, diz levantamento
Crédito da agricultura familiar não chega a 79% dos agricultores que mais precisam.
O Pronaf, principal programa de crédito rural, exclui a maioria dos agricultores familiares, beneficiando grandes produtores de soja, milho e café.
Em 3 pontos
- 79% dos agricultores familiares não acessam o Pronaf.
- Os recursos concentram-se em culturas como soja, milho e café.
- O estudo aponta falha na distribuição e no alcance do crédito.
Estudo do CPI/PUC-Rio mostra que 79% dos agricultores familiares ficaram sem acesso ao crédito da agricultura familiar, enquanto recursos se concentram em produção de soja, milho e café
🧭 O que isso muda para você
- Agricultores familiares podem buscar alternativas de crédito cooperativo ou fundos rotativos solidários.
- Pesquisadores podem investigar os gargalos burocráticos e de assistência técnica que dificultam o acesso ao Pronaf.
- Entusiastas da agroecologia podem apoiar redes de comercialização direta e feiras livres para fortalecer a renda familiar.
Contexto e Relevância
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é a principal política pública de crédito rural no Brasil, voltada a pequenos produtores. No entanto, um levantamento do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPI) da PUC-Rio revela que 79% dos agricultores familiares não conseguem acessar esses recursos. Esse dado expõe uma grave contradição: enquanto o crédito deveria impulsionar a agricultura familiar — responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros —, ele acaba concentrado em culturas de exportação, como soja, milho e café, atendendo a produtores de maior escala.
Mecanismos e descobertas
O estudo identificou que a concentração do crédito se deve a critérios de elegibilidade, exigências de garantias e a burocracia excessiva, que excluem os agricultores mais vulneráveis. Além disso, a assistência técnica é insuficiente, e muitas linhas de crédito são direcionadas a monoculturas, em detrimento da diversificação de cultivos e da agroecologia. A pesquisa também mostra que os recursos do Pronaf são desproporcionalmente alocados nas regiões Sul e Sudeste, onde a agricultura empresarial é mais forte, deixando de lado o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a agricultura familiar é mais numerosa.
Implicações práticas
• Agricultura: a exclusão do crédito compromete a capacidade de investimento em insumos, equipamentos e infraestrutura, reduzindo a produtividade e a renda dos agricultores familiares.
• Meio ambiente: a falta de acesso a linhas específicas para práticas sustentáveis (como agroflorestas e sistemas agroecológicos) desestimula a transição para modelos mais resilientes.
• Saúde e segurança alimentar: a concentração em commodities reduz a diversidade de alimentos produzidos localmente, afetando a qualidade da dieta e a soberania alimentar.
• Espécies envolvidas: soja (Glycine max), milho (Zea mays) e café (Coffea arabica) são as culturas que mais recebem recursos, em detrimento de hortaliças, frutas e tubérculos típicos da agricultura familiar.
Aplicação no Brasil e regiões tropicais
No Brasil, especialmente no Semiárido nordestino e na Amazônia, a agricultura familiar é vital para a conservação da biodiversidade e para a produção de alimentos. A exclusão do crédito nesses biomas agrava a pobreza rural e o desmatamento, já que os agricultores recorrem a práticas predatórias para sobreviver. Em regiões tropicais, a diversificação de cultivos e a agroecologia são estratégias comprovadas para a resiliência climática, mas sem crédito adequado, essas práticas não se disseminam.
Próximos passos da pesquisa
O CPI/PUC-Rio sugere a revisão dos critérios de acesso ao Pronaf, com simplificação burocrática e ampliação da assistência técnica. Também recomenda a criação de linhas de crédito específicas para agroecologia, sistemas agroflorestais e cultivos regionais. Estudos futuros devem monitorar a implementação dessas mudanças e avaliar o impacto na inclusão produtiva e na redução das desigualdades regionais.